A Lei 11.690/08 reforçando a sustentação democrática no processo penal

Diego Prezzi Santos, Acadêmico de direito na UEL - Londrina, participou de projetos de pesquisa sobre o Garantismo Jurídico, além de ter autoria e co-autoria em artigos que atendem ao prisma do constitucionalismo jurídico.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

, extrapolar ou modificar a Carta Magna fora dos meios estabelecidos na mesma. Para tal empreitada

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. É fato que o

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

da ordem econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. Em

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

Federal. Como é cediço, a Carta Cidadã promoveu uma robusta ruptura paradigmática no ordenamento

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ecologicamente equilibrado encontra-se no art. 225, caput da Carta Magna, o qual confere esse direito

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

o acesso à justiça, assegurado a todos pela Carta constitucional, importa na perspectiva de

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

da ordem econômica, conforme se infere da redação do inciso V do artigo 170 da Carta de Outubro. Em

O Ministério Público como Quarto Poder

Carta Maior vigente. Garantido a essa instituição tamanho proteção e autonomia que o elevasse a status

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

refere às entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

promulgação da Carta de 1988, verifica-se que o Constituinte, sensível ao cenário contemporâneo

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

obstante a Carta Magna de 1988 ser considerada uma Constituição Cidadã, ela apresenta determinados

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna

Lula decide fazer campanha todos os dias